A Prefeitura de Piracicaba entregou oficialmente a Sala Patrulha Maria da Penha, ao lado do Terminal Central de Integração (TCI), avenida Armando de Salles Oliveira, 2001. O local foi escolhido para ampliar o acesso de pessoas vítimas de violência que procuram o serviço, já que o endereço é mais facilmente acessado pela população. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Desde sua criação, em 2017, a Patrulha Maria da Penha, serviço da Guarda Civil, já realizou 63.170 rondas pela cidade, atendeu 2.254 vítimas de violência e prendeu 119 agressores em flagrante. Neste ano, já recebeu 91 medidas protetivas, efetuou cinco flagrantes de descumprimento de medida e realizou 3.675 rondas.
Para o prefeito Luciano Almeida, a iniciativa é importante porque amplia o acesso à política pública. "É importante e significativo a prefeitura oferecer um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência, mas nosso maior desafio é criar mecanismos para que as mulheres não precisem de espaços como esse. Tem que haver uma mudança, na qual prevaleça o respeito", disse. O vereador Josef Borges enalteceu a iniciativa. "É mais uma ferramenta importante para o município." Além de Borges, participaram da solenidade, os vereadores Ana Pavão, Thiago Ribeiro, Acácio Godoy e Gustavo Pompeo, além da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclídia Fioravante.
De acordo com Fernanda Nardon, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, o atendimento era feito na sede da Guarda Civil, no Bairro Verde, e o acesso das vítimas era mais difícil. "Como a nova sala é do lado do Terminal, fica mais fácil para elas irem à Delegacia da Mulher, na área central, onde fazem o Boletim de Ocorrência, e depois passarem aqui para tirar dúvidas sobre medida protetiva e serem incluídas no projeto para começar o monitoramento e manter o agressor longe", explica.
Durante a solenidade, o comandante da Guarda Civil, Sidney Miguel da Silva Nunes, explicou a importância de uma mudança estrutural para a diminuição da violência doméstica. "Se a gente quer mudar uma sociedade violenta é preciso desconstruir a cultura do machismo, do racismo e de marginalização da mulher. Precisamos parar de romantizar relacionamentos tóxicos. A implantação da Sala Patrulha Maria da Penha é parte do planejamento estratégico desde que assumi o comando. Faz parte do trabalho da segurança pública trabalhar para coibir a violência doméstica e nós trabalhamos diuturnamente para que isso aconteça". Jane Franco de Oliveira, titular da Semuttran, enfatizou a importância da viabilização do acesso à política pública e frisa que a pasta colaborará para que o público tenha conhecimento do espaço. "Sabemos que muitas mulheres que utilizam o transporte público necessitam desse apoio da Patrulha. Ter uma base aqui ao lado do Terminal Central será muito importante e a Semuttran está à disposição para ajudar na divulgação dentro dos terminais urbanos, ônibus, entre outras ações".
PATRULHA MARIA DA PENHA – Criada em 2017 e desenvolvida pela Guarda Civil, a patrulha nasceu com o objetivo de reduzir as estatísticas de violência doméstica na cidade. Sua finalidade é a proteção de mulheres que foram vítimas de agressão doméstica ou familiar e, por decisão judicial, possuem medidas protetivas determinando que os agressores fiquem longe das vítimas, não ultrapassando um limite mínimo de aproximação. A equipe, que tem treinamento específico que capacita para o trabalho, monitora as vítimas 24 horas e a ronda dos patrulheiros consiste em evitar que os agressores descumpram as medidas protetivas, ameacem ou agridam a vítima.
Para aprimorar a atuação da Patrulha, ela mantém diálogo com outros atores da Rede de Atendimento à Mulher no município, como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), outros serviços ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), o Conselho Municipal da Mulher e a Delegacia de Defesa da Mulher(DDM). Isso fortaleceu a proteção das vítimas e a redução dos índices de violência. No comparativo dos meses de janeiro e fevereiro dos anos de 2021 e 2022, as estatísticas revelam que em 2021 houve um maior número de medidas protetivas recebidas pela Patrulha, totalizando 94, em 2021, e 91 em 2022, um maior número de flagrantes, sendo 8 em 2021 e 5 este ano e também um maior número de monitoramentos, sendo 254 em 2021 e 105 em 2022. Já no número de rondas realizadas, houve um aumento de 29% em 2022, com 3.675 rondas, nos dois primeiros meses do ano, e 2.841 em 2021. Houve também um aumento de 44% das conduções ao plantão policial em 2022 em relação ao mesmo período de 2021.
Texto: CCS/ PMP
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